CONTRATOS
Contratos imobiliários são documentos que comprovam e organizam os acordos sobre propriedades. Um contrato bem feito garante segurança legal, evitando problemas e dores de cabeça por disputas, que só trazem prejuízos.
Aqui listamos alguns dos contratos imobiliários:
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Contrato de Compra e Venda de imóvel;
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Contrato de Permuta;
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Contrato Buil-to-Suit;
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Contrato de Locação;
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Contrato de Arrendamento Rural;
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Contrato de Comodato;
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Contrato de Financiamento Imobiliário;
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Contrato de Corretagem;
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Contrato de Cessão de Direitos Possessórios;
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Contrato de Incorporação Imobiliária.
USUCAPIÃO JUDICIAL
E
EXTRAJUDICIAL
A usucapião é válida para qualquer imóvel, seja rural ou urbano. Se alguém detém posse mansa, pacífica e ininterrupta de um imóvel, pode buscar a escritura em seu nome. A opção extrajudicial, feita em Cartório, é mais ágil e menos burocrática, além de ter os custos reduzidos. Caso contrário, a Usucapião deverá ser feita pela via Judicial.
Regularização de Imóveis
Diversos imóveis em território brasileiro enfrentam situações irregulares, abrangendo desde problemas na escritura até dificuldades no registro cartorial de formal de partilha. Questões como retificação de áreas urbanas e rurais, condomínios e loteamentos fora da regularidade, propriedades apenas com posse, representam uma variedade de cenários que podem ser solucionados para assegurar a propriedade e, por conseguinte, a valorização do imóvel.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
A compra e venda de imóveis é uma transação jurídica regulamentada pelo Código Civil brasileiro. O contrato deve ser escrito, incluindo elementos essenciais como a identificação das partes, descrição detalhada do imóvel, preço e condições de pagamento. O registro no cartório de imóveis é vital para conferir publicidade ao negócio, protegendo o comprador contra credores do vendedor. A orientação de profissionais do direito, especialmente especializados em direito imobiliário, é essencial para assegurar o cumprimento das formalidades legais e evitar litígios futuros.
